A SAPIENS CONTABILIDADE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.230.005/0001-00, com sede na Rua dos Topázios, nº 40, Sala 305, Bairro Rocha Miranda, Rio de Janeiro - RJ, CEP 21540-020, sob liderança de seu CEO e Sócio-Administrador Adailson de Meireles Joventino, reafirma seu compromisso inabalável com a privacidade, proteção e tratamento seguro dos dados pessoais de seus clientes, usuários e visitantes.
1. Fundamentação Legal
Esta Política de Privacidade foi elaborada em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018 - LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e as resoluções técnicas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e do CRCRJ.
2. Coleta de Informações e Dados Pessoais
Coletamos dados fornecidos voluntariamente através dos nossos formulários eletrônicos e canais de contato direto:
- Dados de Identificação: Nome completo, razão social da empresa, cargo ou função.
- Dados de Contato: Número de telefone, WhatsApp e endereço de e-mail corporativo.
- Dados Fiscais e Operacionais: Faturamento aproximado, segmento de atuação e regime tributário vigente para fins exclusivos de simulação e proposta comercial.
3. Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados tratados pela Sapiens Contabilidade possuem as seguintes finalidades exclusivas e legítimas:
- Elaboração de diagnósticos tributários e propostas comerciais sob demanda do usuário;
- Comunicação institucional, esclarecimento de dúvidas e atendimento pré-contratual;
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias inerentes ao exercício da atividade contábil perante órgãos fazendários;
- Aperfeiçoamento contínuo da experiência de navegação e segurança da plataforma digital.
4. Não Compartilhamento e Sigilo Profissional
A Sapiens Contabilidade não comercializa, não aluga e não cede informações pessoais a terceiros sob nenhuma circunstância. Todas as informações contábeis e cadastrais estão resguardadas pelo sigilo profissional contábil e somente poderão ser compartilhadas com autoridades públicas competentes mediante estrito cumprimento de determinação legal ou ordem judicial.
5. Segurança e Armazenamento dos Dados
Adotamos protocolos rígidos de segurança da informação, incluindo criptografia SSL/TLS em todas as comunicações, controle de acessos restrito a colaboradores autorizados e monitoramento contra incidentes de segurança.
6. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos do artigo 18 da LGPD, o titular dos dados tem o direito de requerer a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento de dados;
- Acesso facilitado aos seus dados coletados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Eliminação ou revogação do consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de retenção fiscal obrigatória.
7. Canal do Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Para exercer quaisquer de seus direitos de privacidade ou esclarecer dúvidas operacionais sobre esta política, o titular pode entrar em contato direto com o nosso canal de privacidade:
E-mail: [email protected]
Telefone Oficial: (21) 2471-2531
Endereço Postal: Rua dos Topázios, 40, Sala 305, Rocha Miranda, Rio de Janeiro - RJ, CEP 21540-020.